Termos e condições
1. Identificação da empresa
Este website é propriedade de Joana Bastos, marca da empresa em nome individual (ENI), com o número de identificação fiscal nº 214718255, com sede em Matosinhos, Portugal (morada completa disponibilizada mediante pedido).
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.joanabastos.pt, bem como a prestação de informações e serviços nele apresentados. Ao utilizar o website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
3. Informação sobre serviços e preços
A Joana Bastos apresenta neste website packs e serviços destinados a empresas, profissionais e particulares com indicação de preços e condições informativas. Os preços apresentados são meramente indicativos e não constituem proposta contratual vinculativa. A Joana Bastos reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar qualquer informação, preços, serviços ou condições sem aviso prévio.
4. Pedidos de informação e orçamentos
O utilizador pode solicitar informações ou orçamentos através dos formulários disponíveis no website. O envio do formulário não constitui, por si só, qualquer contrato ou obrigação por parte da Joana Bastos. Após a receção do pedido, a Joana Bastos compromete-se a contactar o utilizador para esclarecimentos, envio de orçamento detalhado e, se aplicável, formalização da relação contratual.
5. Processo contratual
A relação contratual apenas se considera estabelecida após aceitação formal (por escrito, email ou documento assinado) da proposta enviada pela Joana Bastos e confirmação expressa do cliente. Todos os detalhes sobre serviços, preços, condições de pagamento e prazos serão definidos na proposta contratual.
5. Processo contratual
Os métodos de pagamento, prazos e eventuais custos adicionais serão sempre comunicados ao cliente na proposta formal apresentada e acordados entre as partes. Salvo indicação em contrário, o pagamento deverá ser efetuado nos prazos estabelecidos na proposta aceite.
6. Cancelamentos, devoluções e reclamações
Qualquer pedido de cancelamento, devolução ou reclamação deverá ser comunicado por email para info@joanabastos.pt. O cliente pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Eventuais reembolsos ou devoluções de valores pagos serão analisados caso a caso, de acordo com as condições contratuais e a legislação aplicável.
7. Responsabilidade
A Joana Bastos envida todos os esforços para garantir a exatidão das informações publicadas no website, mas não assume responsabilidade por eventuais erros, omissões ou desatualizações. A utilização do website é da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Joana Bastos não garante que o acesso ao website será ininterrupto, isento de erros ou seguro, nem se responsabiliza por danos resultantes de vírus ou outros elementos nocivos.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade da Joana Bastos, salvo indicação em contrário. A sua reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, carece de autorização prévia e escrita da Joana Bastos.
9. Proteção de dados
A utilização deste website implica a recolha e tratamento de dados pessoais, nos termos definidos na nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Recomendamos a leitura atenta dessas políticas antes de submeter qualquer dado pessoal.
10. Ligações a terceiros
O nosso website pode conter links para outros websites que não são nossa propriedade ou controlados por nós. Recomendamos que preste atenção ao sair do nosso website e leia as políticas de privacidade do website para o qual foi encaminhado.
11. Alterações aos Termos e Condições
A Joana Bastos reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhamento de eventuais alterações.
12. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei portuguesa e legislação em vigor.
Os presentes Termos e Condições foram atualizados a 10 de setembro de 2025.